Una retrospectiva de los orígenes e implicaciones de la violencia patrimonial desde la perspectiva de la ley 11.340/06.

Autores/as

  • Eloá Rodrigues de Sales

Palabras clave:

Ley Maria da Penha, Ley 11.340/2006,, Violencia patrimonial, Trabajo no remunerado

Resumen

Objetivos: determinar la relación entre el establecimiento de sociedades bajo el modelo patriarcal y la aceptación de la violencia patrimonial como práctica sedentaria. Método: análisis sistemático de producciones científicas, diplomas jurídicos, doctrinas jurídicas y otros campos, datos de organismos gubernamentales y organizaciones no gubernamentales que permitan comprender la dimensión social de la violencia patrimonial y sus axiomas. Resultados: la construcción de una posición crítica sobre la evolución legislativa que resultó en la política pública de combate a la práctica de la violencia patrimonial descrita en la Ley Maria da Penha, Ley n.º 13.140/2006, al discutir su efectividad como dispositivo regulador y garante de la asistencia estatal a la familia, según lo previsto en el artículo 226, § 8 de la Constitución Federal de 1988, y los paralelismos entre esta configuración social y el hecho de que Brasil se ubica como el 5º país en número de feminicidios según la ONU. DESCRIPTORES: Ley Maria da Penha, Ley 11.340/2006, Violencia patrimonial, Trabajo no remunerado. Consideraciones finales: la evolución de las condiciones de vida y de producción en los dos últimos siglos ha permitido una cierta integración de las mujeres en el mercado de trabajo, pero este intervalo es demasiado corto para la subversión completa de los comportamientos construidos durante milenios y para superar sus efectos inolvidables en la vida práctica de las mujeres.

Citas

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Publicado

2026-03-25

Cómo citar

Sales, E. R. de. (2026). Una retrospectiva de los orígenes e implicaciones de la violencia patrimonial desde la perspectiva de la ley 11.340/06. Revista Educação, Meio Ambiente E Saúde, 15. Recuperado a partir de https://remas.faculdadedofuturo.edu.br/remas/article/view/78

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Artigo de Pesquisa

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