Meio ambiente do trabalho: saúde como bem ambiental
Palavras-chave:
Bem ambiental, Direitos humanos, Humanização, Meio ambiente do trabalho, SaúdeResumo
Considerando a importância de um meio ambiente de trabalho saudável e que proporcione qualidade de vida, haja vista, ser um espaço laboral onde a maioria do ser humano passa a maior parte do tempo, o presente artigo demonstrará a saúde como um bem ambiental indispensável, para tanto, contará com previsões normativas e ensinamentos doutrinários.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 27 jan. 2021.
______. Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de Maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 27 jan. 2021.
______. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 set. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em: 27 jan. 2021+.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre Direitos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
DEUS, Teresa Cristina de. Tutela da Flora em Face do Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4. ed. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4. ed. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
LOPES, Mauricio Antônio Ribeiro. Garantia de acesso à justiça: assistência judiciária e seu perfil constitucional. In: TUCCI, José Rogério Cruz e (coord.). Garantias constitucionais do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999;
MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil: os desafios para a construção de uma racionalidade normativa. São Paulo. LTr., 2001.
MELO, Raimundo Simão de. Direito Ambiental do Trabalho e Saúde do Trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral e dano estético. 5ª Edição. São Paulo. LTr, 2008.
MELO, Sandro Nahmias. Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental. São Paulo: LTr, 2001.
PAHO.ORG. OPAS/OMS apoia governos no objetivo de fortalecer e promover a saúde mental da população. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5263:opas-oms-apoia-governos-no-objetivo-de-fortalecer-e-promover-a-saude-mental-da-populacao&Itemid=839. Acesso em: 27 jan. 2021.
PARANHOS, Vinícius Lucas. Efetividade dos provimentos judiciais na garantia do direito à saúde: Estudo sobre as decisões inaudita altera parte no fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado. v.2. n.1. Belo Horizonte: Meritum, 2007.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental do trabalho: mudanças de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2002.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito Ambiental do Trabalho: mudança de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. 2.ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2013.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. – 5. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018. (Coleção esquematizado/coordenador Pedro Lenza).
SANTOS, Adelson Silva dos. Fundamentos do direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 8ª edição. São Paulo: Malheiros, 2010.
SILVA, Romeu Faria Tomé Da. Manual de Direito Ambiental. – 2. ed. JusPodivm, 2012.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=I7jEDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT2&dq=direito+ambiental&ots=3Y8IGy1zUk&sig=VjUNLoiv43_quz1BN6bb7iYTHIg#v=snippet&q=meio%20ambiente&f=false>. Acesso em: 26 nov. 2020.
THOME, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 6ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Educação, Meio Ambiente e Saúde
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Transfiro os direitos autorais deste artigo para a REMAS, assim que ele for aceito para a devida publicação eletrônica. Os direitos de autor incluem o direito de reproduzir na íntegra ou em parte por qualquer meio, distribuir o referido artigo, incluindo figuras, fotografias, bem como as eventuais traduções. O autor pode ainda, imprimir e distribuir cópias do seu artigo, desde que mencione que os direitos pertencem à REMAS. Declaro que este manuscrito é original, não tendo sido submetido à publicação, na íntegra ou em partes para outros periódicos online ou não, assim como em Anais de eventos científicos ou capítulos de livros.
