A responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar: análise sistemática à luz do direito civil brasileira e do código de defesa do consumidor

Autores

  • Gabriella Cordeiro Zamperlini Faculdade de Ensino Superior de Linhares image/svg+xml
  • Victor Conte André Faculdade de Ensino Superior de Linhares image/svg+xml

Resumo

O artigo analisa a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção relacionada à assistência à saúde, à luz do Direito Civil e do Código de Defesa do Consumidor. A pesquisa examina a responsabilidade objetiva das instituições hospitalares, o dever de segurança, o nexo causal e a prova. Conclui-se que a ocorrência da infecção, isoladamente, não gera dever de indenizar, sendo necessária a demonstração de vínculo entre o dano, a assistência prestada e eventual defeito do serviço.

Biografia do Autor

Gabriella Cordeiro Zamperlini, Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Graduanda em Direito, Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Victor Conte André, Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Mestre, Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

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Publicado

25-10-2026

Como Citar

Cordeiro Zamperlini, G., & Conte André, V. (2026). A responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar: análise sistemática à luz do direito civil brasileira e do código de defesa do consumidor. Revista Educação, Meio Ambiente E Saúde, 16, e-131. Recuperado de https://remas.faculdadedofuturo.edu.br/remas/article/view/131

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