La responsabilidad civil de los hospitales en casos de infección hospitalaria: análisis sistemático a la luz del derecho civil brasileño y del Código de Defensa del Consumidor.
Resumen
El artículo analiza la responsabilidad civil de los hospitales en casos de infección relacionada con la atención sanitaria, a la luz del Derecho Civil y del Código de Defensa del Consumidor. La investigación examina la responsabilidad objetiva de las instituciones hospitalarias, el deber de seguridad, el nexo causal y la prueba. Se concluye que la aparición de la infección, por sí sola, no genera la obligación de indemnizar, siendo necesaria la demostración de un vínculo entre el daño, la asistencia prestada y un eventual defecto del servicio.
Citas
ALMEIDA, Raimunda Maria Ferreira de; ROSSI, Alexsandra; SILVA, Jáder José Rosário da; CAVALCANTE, Patrícia Alves de Mendonça; ROCHA, Marceli Diana Helfenstein Albeirice da. Epidemiologia das infecções relacionadas à assistência à saúde em um hospital de doenças infecto-contagiosas no período de 2019 a 2020. In: ROSSI, Alexssandra et al. (org.). Doenças infectocontagiosas e o controle de infecção hospitalar: desafios em tempos de pandemia. Ponta Grossa, PR: Atena, 2021. p. 14-23. DOI: 10.22533/at.ed.0622119102.
ANDRÉ, Victor Conte. Aspectos gerais da responsabilidade médica. In: ANDRÉ, Victor Conte (coord.). Responsabilidade médica: temas atuais e aspectos controversos. Curitiba: Juruá, 2020. p. 9-21.
BATISTA, Marcos Antonio Silva; PASSOS, Carlos Nathanyel de Sousa; RIBEIRO, Edielson Gomes; COELHO, Francineide Borges; REIS, Maria Poliana Lima; NASCIMENTO, Renata Soares do. Os desafios para o CME no processamento de produtos para a saúde utilizados na assistência aos pacientes com Covid-19. In: ROSSI, Alexssandra et al. (org.). Doenças infectocontagiosas e o controle de infecção hospitalar: desafios em tempos de pandemia. Ponta Grossa, PR: Atena, 2021. p. 162-171. DOI: 10.22533/at.ed.06221191016.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 set. 1990.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quarta Turma. Recurso Especial nº 2.069.914/DF. Relator: Ministro Marco Buzzi. Julgado em 6 jun. 2023. Diário da Justiça Eletrônico, 23 jun. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quarta Turma. Recurso Especial nº 2.134.033/GO. Relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti. Julgado em 14 abr. 2025. Diário de Justiça Eletrônico Nacional/CNJ, 24 abr. 2025.
MAGALHÃES, Luis Fernando Beserra; COSTA, Jorlene da Silva; REIS, Márcia Freitas; ÁZARA, Marcilon Silvério. Desafios no controle de infecção hospitalar em um hospital de doenças infecto-contagiosas no período pandêmico. In: ROSSI, Alexssandra et al. (org.). Doenças infectocontagiosas e o controle de infecção hospitalar: desafios em tempos de pandemia. Ponta Grossa, PR: Atena, 2021. p. 24-34. DOI: 10.22533/at.ed.0622119103.
ROCHA, Clara de Souza. Os efeitos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. In: ANDRÉ, Victor Conte (coord.). Responsabilidade médica: temas atuais e aspectos controversos. Curitiba: Juruá, 2020. p. 85-100.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista Educação, Meio Ambiente e Saúde

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Transfiro os direitos autorais deste artigo para a REMAS, assim que ele for aceito para a devida publicação eletrônica. Os direitos de autor incluem o direito de reproduzir na íntegra ou em parte por qualquer meio, distribuir o referido artigo, incluindo figuras, fotografias, bem como as eventuais traduções. O autor pode ainda, imprimir e distribuir cópias do seu artigo, desde que mencione que os direitos pertencem à REMAS. Declaro que este manuscrito é original, não tendo sido submetido à publicação, na íntegra ou em partes para outros periódicos online ou não, assim como em Anais de eventos científicos ou capítulos de livros.

