Responsabilidade médica nos casos de violência obstétrica - Medical liability in cases of obstetric violence

Autores

  • Laila Fábia Vieira Santos Faculdade de Ensino Superior de Linhares https://orcid.org/0009-0000-2667-1791
  • Victor Conte André Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Resumo

Objetivo: investigar a violência obstétrica tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no setor privado, analisando até que ponto os médicos podem ser responsabilizados na esfera civil. Metodologia: a pesquisa foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica, envolvendo um estudo cuidadoso da legislação pertinente, obras de renomados autores e jurisprudência relacionada ao tema. Resultados: o tema da violência obstétrica é atual e relevante, evidenciado por relatos frequentes de mulheres que enfrentam essas situações, especialmente durante o parto. Casos divulgados na mídia, incluindo relatos de celebridades sobre experiências negativas com obstetras, demonstram que o problema transcende o SUS e afeta mulheres de diversos grupos sociais. Considerações finais: além da responsabilidade penal, médicos, o Estado e hospitais podem ser responsabilizados na esfera civil, visto que os danos causados afetam a moral e a dignidade das vítimas, o que justifica a reparação pecuniária pelos abusos sofridos.

Biografia do Autor

Laila Fábia Vieira Santos, Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Graduada em Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares e Pesquisadora do grupo de pesquisa Estudos avançados em Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Direito Médico. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Vila Velha, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, especialista em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário Faveni, especialista em Direito Administrativo pela Faculdade da Região Serrana e bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha. Professor concursado da Faculdade de Ensino Superior de Linhares e advogado. 

Victor Conte André, Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Professor efetivo do curso de Direito da Faculdade Municipal de Linhares (instituição pública de ensino superior), professor do curso de Direito da Faculdade do Futuro e advogado. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Vila Velha, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, especialista em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário Faveni, especialista em Direito Administrativo pela Faculdade da Região Serrana e bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha. Autor de livros jurídicos, de capítulos de livros e de artigos científicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito empresarial e direito do consumidor.

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Publicado

18-10-2024

Como Citar

1.
Vieira Santos LF, André VC. Responsabilidade médica nos casos de violência obstétrica - Medical liability in cases of obstetric violence. Rev. Educ. Meio Amb e Saúde [Internet]. 18º de outubro de 2024 [citado 18º de março de 2025];14:e-46. Disponível em: https://remas.faculdadedofuturo.edu.br/remas/article/view/46

Edição

v. 14 (2024)

Seção

Revisão Bibliográfica

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Educação, Meio Ambiente e Saúde

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